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domingo, 7 de março de 2021

Auxílio Emergencial de R$ 375, calendário e liberação em março



Estamos nos últimos passos para a retomada dos pagamentos do auxílio emergencial. A PEC Emergencial que viabiliza os novos pagamentos já teve o parecer positivo do Senado Federal e agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados.

No momento em que a PEC Emergencial for aprovada na Câmara e promulgada o governo federal editará a Medida Provisória com todas as regras bem como valores, duração e condições da nova rodada de pagamentos. Até lá, muito se especula, bem como membros do governo dão indícios de como será a nova rodada de pagamentos.

Se você também quer saber tudo o que está previsto para a nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial, continue acompanhando!

Novidades na nova rodada do Auxílio

Como dito anteriormente, o que temos são informações declaradas de membros do governo, como no caso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que declarou que os pagamentos do auxílio emergencial vão acontecer ainda este mês.

No geral temos as seguintes informações declaradas por membros do governo.

Novos valores

O Governo Federal iniciou a discussão sobre a volta do auxílio emergencial com parcelas de R$ 200, contudo, após muita discussão o presidente da república Jair Bolsonaro, havia informado que os novos valores do auxílio emergencial seria de R$ 250 e duraria por quatro meses.

Contudo, o governo vem estudando agora uma outra modalidade de pagamentos, que vai depender da composição familiar para atingir determinados valores. Por exemplo, o governo quer pagar um valor de R$ 375 para as mães chefes de família, no caso de famílias com um só membro o governo estuda liberar um ticket de R$ 150, já para os demais grupos famílias o valor ficaria em R$ 250.

Vale lembrar que o valor que será pago para famílias com um membro só ainda está em discussão e o governo prevê ainda outras possibilidades para este grupo, como no caso de pagar R$ 125, R$ 175 ou manter os R$ 150.

Calendário de pagamentos

Com relação ao calendário de pagamentos ainda não temos nenhum parecer do governo, como mencionado no início do conteúdo, essas definições só estarão disponíveis quando o governo editar a Medida Provisória (MP) com toda a definição da nova prorrogação.

Contudo, um grupo em específico pode ter seu calendário já definido. Este grupo é o de inscritos no Bolsa Família. Como os inscritos do Bolsa Família possuem um calendário específico para recebimento de seu benefício, onde o calendário é definido conforme o Número de Identificação Social (NIS). O pagamento do auxílio emergencial deve seguir o mesmo calendário do programa social, tendo em vista que os beneficiários do Bolsa Família deixam de receber o valor do benefício para receber o valor do auxílio emergencial.

Para este mês por exemplo o calendário de pagamentos do Bolsa família é o seguinte:

NIS Final 1 – Recebem dia 18 de março
NIS Final 2 – Recebem dia 19 de março
NIS final 3 – Recebem dia 22 de março
NIS final 4 – Recebem dia 23 de março
NIS final 5 – Recebem dia 24 de março
NIS final 6 – Recebem dia 25 de março
NIS final 7 – Recebem dia 26 de março
NIS final 8 – Recebem dia 29 de março
NIS final 9 – Recebem dia 30 de março
NIS final 0 – Recebem dia 31 de março

Como o presidente da Câmara, Arthur Lira, informou que o pagamento do auxílio deve acontecer este mês. Caso não ocorre atrasos da aprovação da PEC bem como da liberação da MP que libera os pagamentos do auxílio, os inscritos do Bolsa Família podem receber a primeira parcela neste calendário.

Aprovação da PEC na Câmara

Com a aprovação da PEC Emergencial no Senado com 63 votos favoráveis e 14 contrários, os senadores estipularam R$ 44 bilhões de limite para custear a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial.

Agora o projeto segue para votação na Câmara dos deputados, com o valor limite de R$ 44 bilhões, o saldo seria possível para o pagamento de quatro parcelas no valor de R$ 250, atingindo um número menor de pessoas que terão direito a nova rodada de pagamento do auxílio.

O atual presidente da Câmara, Arthur Lira, (PP-AL) já afirmou em entrevista coletiva que o projeto terá prioridade para tramitação e que deve ter votação iniciada já na próxima segunda-feira e caso ocorra um acordo entre os lideres a PEC pode ser apreciada já na quarta-feira (10).

Oposição pede auxílio de R$ 600

Opositores do governo na Câmara, pedem a volta do auxílio emergencial com parcelas de R$ 600. “Nós estamos articulando para aumentar. Não tem nenhuma razão para aprovar do jeito que foi colocado. E mesmo que seja no valor de R$ 250, que Bolsonaro anda falando, foram reservados R$ 44 bilhões, o que não atende a necessidade do povo brasileiro; ano passado foram utilizados R$300 bi. Tentaremos fazer com que se vote apenas o auxílio, separando as restrições fiscais para outro momento”, disse o vice-líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Daniel Almeida.

O mesmo ressalta ainda que o objetivo é “recuperar o mesmo valor e o mesmo critério do auxílio anterior”, tendo como base “R$ 600 e podendo chegar a R$ 1200, para mulher chefe de família”.

A deputada Lídice da Mata (PSB) classificou como “inaceitável” a proposta apresentada pelo governo federal para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial, com valores entre R$ 150 e R$ 375, sendo o mais alto para os casos de mulher com filhos, nos moldes que ocorreu em 2020.

Ela defende os R$ 600 e lembra que esse número é baseado no valor médio da cesta básica no país.

“Nós queremos e estamos convencidos de que o auxílio emergencial ajudou a salvar a vida das pessoas e a economia do Brasil, com R$ 600. A proposta do governo de variar entre um pouco mais de R$ 300 até r$ 150 é inaceitável. Isso significa que as pessoas vão ter que optar entre comprar o gás ou comprar comida. O gás na Bahia, por exemplo, está custando entre R$85 e R$ 100; em algumas regiões do país bate R$ 110. Como é que pode ter um auxílio emergencial neste valor? Então não será um auxílio emergencial, vai ser o bolsa gás”, criticou Lídice.

Vale lembrar que caso a Câmara altere pontos importantes do texto, a PEC precisará voltar novamente para o Senado para que possa receber o apoio ou novas mudanças por parte do Senado, o que pode acabar atrasando ainda mais a liberação das novas parcelas do auxílio.

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