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terça-feira, 11 de maio de 2021

Governo revela salários mínimos para 2022, 2023 e 2024



O valor do novo piso nacional já está em pauta no Governo Federal. Os líderes do executivo já discutem as quantias de 2022 a 2024. De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO) para 2022, o salário mínimo poderá atingir R$ 1.147.

A intenção é reajustar o piso conforme a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,27%, acrescentando R$ 47 no salário mínimo atual (R$ 1.100). Assim, o governo pretende usar a mesma estratégia que usou neste ano.

A correção do salário mínimo será baseada no limite da inflação, sem acrescentar ganho real aos trabalhadores.

Projeção do piso nacional

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é usado como referência para mais de 50 milhões de trabalhadores do país e mais 24 milhões de segurados do INSS.

Além das projeções do piso nacional para 2022, os Ministérios da Economia e Cidadania estão estudando novos valores para 2023, no pagamento mínimo de R$ 1.188, e para 2024, com repasse mínimo de R$ 1.229.

Evolução em 20 anos

Ao longo dos últimos 20 anos, pode-se perceber as diferentes estratégias usadas pelos governos em cada ocasião. Para fins comparativos, acompanhe:

Maio/2004: R$ 260;
Maio/2005: R$ 300;
Abril/2006: R$ 350;
Abril/2007: R$ 380;
Março/2008: R$ 415;
Fevereiro/2009: R$ 465;
Janeiro/2010: R$ 510;
Janeiro/2011: R$ 545;
Janeiro/2012: R$ 622;
Janeiro/2013: R$ 678;
Janeiro/2014: R$ 724;
Janeiro/2015: R$ 788;
Janeiro/2016: R$ 880;
Janeiro/2017: R$ 937;
Janeiro/2018: R$ 954;
Janeiro/2019: R$ 998;
Janeiro/2020: R$ 1.045;
Janeiro/2021: R$ 1.100;
Janeiro/2022: R$ 1.147 (Projeção);
Janeiro/2023: R$ 1.188 (Projeção);
Janeiro/2024: R$ 1.229 (Projeção).

Valor do salário em 2022 pode afetar benefícios

O salário mínimo sempre é reajustado conforme o valor da inflação do ano anterior, e segundo a projeção, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) pode ser de 4,3% em 2021. Vale lembrar que o percentual é uma estimativa, podendo ser alterada no decorrer da tramitação do projeto no Poder Legislativo.

Desde que o país está sob governo do presidente Jair Bolsonaro, o piso nacional não teve ganho real, só o ajuste conforme a inflação. O Ministério da Economia diz que essa medida impede que as despesas rompam o teto de gastos da União.

Piso nacional de 2022 e aposentadoria do INSS

O levantamento realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aponta que 65% dos segurados recebem salário mínimo. Com a possível alteração em 2022, os valores dos benefícios pagos pelo INSS também serão corrigidos.

O reajuste também deve mudar o teto do INSS, que pode passar de R$ 6.351,20 para R$ 6.624,30, segundo a projeção. Consequentemente, a quantia levada a justiça também será superior a atual, já que trata-se de 60 salários.

Contudo, todos os benefícios baseados no piso nacional devem ser reajustados.

Piso nacional de 2022 e o abono salarial

O pagamento do PIS/Pasep é de no máximo um salário mínimo. Neste sentido, com a possível mudança no próximo ano para R$ 1.147, o valor que o trabalhador receberá também será atualizado.

O pagamento do abono salarial é baseado no tempo de exercício da atividade remunerada no regime CLT do ano anterior. Então, o cálculo fundamenta-se no período em que o cidadão estava trabalhando com o piso nacional.

Piso nacional de 2022 e o seguro desemprego

O seguro-desemprego só é válido quando o trabalhador é demitido sem justa causa, desta forma, o benefício é baseado na média salarial do trabalhador. No entanto, em alguns casos ele pode ser aplicado, como na situação onde o trabalhador é resgatado da condição equivalente a escravidão e ao pescador profissional com tempo de serviço considerável.

Obrigatoriamente, o valor do seguro para estes dois últimos grupos é de um salário mínimo. Com a possível alteração em 2022, o benefício deve ser de R$ 1.147. Para os outros casos, o limite é de R$ 1.813,03, atualmente

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