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domingo, 16 de maio de 2021

INSS: Erros mais comuns que levam o segurado a ter o benefício negado



Saiba os motivos que levam o INSS a negar o seu benefício e o que você pode fazer para evitar que isso aconteça.

Preparamos este post não só para aqueles que tiveram o benefício negado, mas principalmente para aqueles que ainda vão solicitar a Aposentadoria.

Quem ainda não fez o pedido pode evitar prejuízos se preparando de forma correta, evitando que o INSS negue o benefício.

Conseguir a Aposentadoria é difícil?

Depende. Conseguir a aposentadoria pode ser difícil se o segurado não está bem preparado para entrar com o pedido.

Quando há pendências, o benefício pode ser negado. Quando o segurado faz a correção e entra com o recurso, este benefício volta para a fila de espera e leva mais tempo para ser analisado.

Existem casos em que o recurso é negado e só aí o segurado busca ajuda profissional, sendo que isso poderia ser feito desde o início e evitaria todo esse transtorno.

Então, para que o segurado não atravesse essa dificuldade, é importante buscar o apoio de um Advogado Previdenciário.

Vale lembrar que a atuação do Advogado Previdenciário não se limita ao processo judicial.

O processo é a última alternativa, quando o INSS nega o benefício indevidamente.

A atuação do Advogado inicia antes mesmo de entrar com o pedido no INSS, através do Planejamento Previdenciário, que define qual é a melhor regra de aposentadoria para o seu caso, documentos necessários, valor do benefício devido, dentre outras análises para garantir o melhor benefício.

QUAIS SÃO OS ERROS MAIS COMUNS QUE LEVAM O SEGURADO A TER O BENEFÍCIO NEGADO?

Existem erros muito comuns cometidos pelos segurados ao entrar com o pedido de aposentadoria. Confira esses erros e busque evitá-los.

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INCOMPLETO

Para obter o benefício de Aposentadoria o segurado precisa ter o tempo de contribuição.

Esse tempo de contribuição varia conforme o tipo de aposentadoria solicitado.

Para identificar o seu tempo de contribuição é necessário fazer o cálculo previdenciário incluindo todos os seus vínculos empregatícios, períodos de trabalho como autônomo (caso haja), enfim, todo tempo de contribuição que puder ajudar a alcançar o mínimo exigido.

 Este é o momento em que o segurado deve verificar se todo o tempo que trabalhou tem registros de recolhimento no INSS.

 É importante, também, verificar se trabalhou em algum momento em serviço público e este período foi averbado no INSS.

 Vamos explicar…

 Os segurados que atuaram no serviço público e contribuíram para o regime próprio de previdência social, podem averbar este tempo para que ele conte como tempo de contribuição no INSS.

FALTA DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL

 Outro motivo que leva muitos benefícios a serem negados é a falta de comprovação da Atividade Especial, ou seja, aquela exercida em ambiente insalubre ou sob condições perigosas.

 Para comprovar a atividade especial o segurado deve apresentar o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Caso não seja possível obter este documento existem outros meios de provas para se comprovar a atividade especial, como testemunhas, provas emprestadas de colegas de trabalho que exerceram a mesma atividade, dentre outros meios que podem ser avaliados pelo Advogado Previdenciário de acordo com a realidade do segurado.

A comprovação da atividade especial também é importante para os segurados que vão se aposentar pela aposentadoria comum, pois nesses casos é possível realizar a conversão do tempo especial em comum.

Essa conversão pode ser feita para todo o tempo especial trabalhado até o dia 12/11/2019, e torna, via de regra, o tempo de contribuição 40% maior para os homens e 20% maior para as mulheres.

Para pedir a conversão é importante fazer o cálculo previdenciário para identificar como fica o seu tempo de contribuição após a conversão.

Esse tempo “extra” pode ser o pouco que faltava para você conseguir se aposentar!

ATIVIDADE RURAL OU DE PESCA SEM COMPROVAÇÃO

O segurado rural especial, ou seja, aquele que atua em regime de economia familiar, pode se aposentar sem ter contribuído ao INSS.

Para isso é necessário comprovar que todo o tempo de trabalho foi exercido em regime de economia familiar, ou seja, para agricultura, pecuária, pesca etc, para sustento da própria família.

Nessa modalidade de aposentadoria, todo o tempo de trabalho a partir dos 12 anos de idade conta como tempo trabalhado.

Lembrando, a aposentadoria rural não passou pelas mudanças da Reforma da Previdência e ainda exigem 15 anos em atividade rural e 60 anos de idade se for homem e 55 anos caso seja mulher.

FALTA DE DADOS NO CNIS

O CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, é o documento que contém todos os seus períodos de contribuição ao INSS, ele deve ser analisado com cuidado antes de entrar com o pedido de aposentadoria.

Ao analisar o CNIS, lá deve ter todo o seu histórico de contribuições e caso esteja faltando algum período você pode comprovar que trabalhou naquele período e pedir o reconhecimento dele como tempo de contribuição.

Para os autônomos, se ficar algum período sem que você tenha contribuído, você pode fazer essa contribuição retroativa para completar o tempo necessário que falta para sua aposentadoria. Ainda que seja um período de muitos anos atrás, ainda sim, isso poderá ser feito.

EMPRESA NÃO REPASSOU AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Essa é uma situação desagradável. O segurado confere o CNIS e identifica que apesar de ter trabalhado e sofrer os descontos da contribuição previdenciária, a empresa não estava repassando essas contribuições ao INSS.

E aí, o empregado fica prejudicado?

Não. O segurado tem direito a este período ainda que a empresa não tenha repassado as contribuições ao INSS, para isso o segurado deve comprovar ao INSS o vínculo com a empresa e poderá ter esse período reconhecido.

Essa comprovação pode ser feita por meio da carteira de trabalho, termo de assinatura do aviso prévio, contrato de trabalho, dentre outras provas.

O INSS PODE ERRAR NA HORA DE CONCEDER A APOSENTADORIA?

Você entra com a documentação correta, preenche todos os requisitos e ainda sim o INSS nega seu benefício ou concede valor diferente daquele a que você tem direito. Isso pode acontecer?

Sim. Infelizmente em alguns casos isso acontece, mas para resolver isso o segurado pode ingressar com um processo judicial, para requerer ao judiciário que o INSS cumpra o seu dever de conceder o benefício de aposentadoria corretamente.

Reforçamos a importância de planejar a aposentadoria nos mínimos detalhes para evitar perda de tempo nesse processo de solicitação da aposentadoria.

APOSENTADORIA APROVADA: COMO CONSEGUIR?

Ao longo deste artigo explicamos os motivos pelos quais o INSS costuma negar os benefícios de Aposentadoria.

Na maioria das vezes o benefício é negado pois faltou por parte do segurado uma análise profunda do tempo de contribuição e dos documentos que a aposentadoria exige.

Para ter o benefício aprovado é indispensável essa análise rigorosa.

Uma opção que ajuda muitos segurados nessa etapa é fazer o Planejamento Previdenciário.

Esse planejamento é feito pelo Advogado especialista em Direito Previdenciário, que faz uma análise completa para entregar ao segurado a oportunidade de receber o melhor benefício.

Muitos segurados descobrem seus direitos através do planejamento.

MAS, AFINAL, O QUE É FEITO NO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO?

O planejamento é o serviço que faz a análise do tempo de contribuição, cálculo previdenciário e assessoria jurídica para que o segurado esteja 100% preparado para solicitar o melhor benefício.

Através da análise será possível identificar quais normas jurídicas podem ser aplicáveis ao seu caso e ajudar você a receber um benefício melhor.

Também é feito o cálculo que irá te mostrar qual é a regra de aposentadoria que mais se adequa ao seu caso e qual é o valor devido de benefício.

Além disso, a assessoria garante quais documentos você deve providenciar para que o INSS não negue o seu benefício por falta de documentos.

O Planejamento Previdenciário supre as falhas mais comuns cometidas pelos segurados e ajuda a garantir o melhor benefício.

Esperamos que nossas dicas tenham ajudado a mostrar quais falhas são mais comuns em pedidos de aposentadoria para que você não cometa esses mesmos erros na hora de pedir o seu benefício.

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