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sábado, 8 de maio de 2021

Pedido do INSS não é liberado; e agora? Saiba o que fazer para acelerar respostas



De acordo com o definido pela constituição Federal, a Seguridade Social pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem a finalidade de assistir e amparar os segurados e suas famílias em algumas situações como velhice, doença e desemprego.

Com isso, quando tratamos de previdência social estamos falando de um benefício de caráter alimentar, que na maioria das vezes é a única fonte de renda do segurado.

O grande volume de pedidos que são feitos ao INSS, seja para benefícios por incapacidade,pensão por morte ou até mesmo pedidos de aposentadoria, os prazos de análise estão sendo observados pelo instituto.

Porém, com o grande volume de pedidos realizados ao INSS, o prazo para a realização dessa análise não tem sido respeitado.

Segundo a Lei, o prazo para o INSS analisar o requerimento é de 30 dias,podendo ser prorrogado por mais 30 dias, se for justificável, sendo assim são 60 dias para uma decisão.

Após inúmeras reclamações, o Ministério Público Federal realizou um acordo com o instituto, para que os prazos de análise seja de até 90 dias, de acordo com o grau de complexidade.

Uma ação judicial pode ajudar o beneficiário a ter o seu pedido ao menos analisado pelo órgão. Mas, algumas outras coisas podem acelerar essa análise.

Uma delas é a documentação certa, a principal é aquela que comprova as contribuições ao INSS e o segundo documento importante é o que comprovem as atividades nocivas à saúde, fazendo com que ele consiga direito ao tempo especial.

As solicitações dos documentos extras, já vem acontecendo meses após o pedido de benefício, porém pode ser necessário que o instituto precise de mais meses para que essa análise seja concluída. 

O que posso fazer para acelerar o processo do INSS?

Resumo do pedido 

Por conta de serem muitas solicitações, se o segurado ou dependente não realizar o resumo detalhado daqueles que pretendem, afinal isso ajudará o servidor na hora de analisar o processo. 

É importante apontar o tempo de serviço, os períodos que precisam ser comprovados o valor de contribuições, assim como detalhes sobre doença ou deficiência. 

Documentação completa e em ordem

Os documentos devem ser apresentados de forma cronológica, principalmente quando se tratar de tempo de serviços com atividades especiais. A ordem cronológica é apresentar carteira de trabalho, carnês de contribuição (Guia da Previdência Social), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e outros.

Essa documentação pode prejudicar a concessão do benefício. 

Conhecer os recursos

Existem muitos recursos para se discutir a decisão da previdência, no qual quando a aposentadoria é negada existem muitas ferramentas que são colocadas à disposição do segurado para ter uma resposta de forma mais rápida ou entrar com um processo na Justiça.

Meu INSS

O aplicativo Meu INSS, oferece cerca de 90 serviços dos 96, que podem ser realizados sem sair de casa.

O contribuinte pode acessar as informações completas sobre a sua vida como trabalhador, para isso basta acessar a opção Extrato Previdenciário (CNIS). O trabalhador pode baixar esse extrato em PDF para facilitar a visualização e para ter com ele sempre que preciso.

O beneficiário pode baixar, em PDF, o Calendário de Pagamentos, em que são colocadas as datas em que o INSS realiza o pagamento dos benefícios.

Desde o mês de maio, a forma de se cadastrar e obter a senha para acessar o Meu INSS também mudou.

Serviços disponíveis no Meu INSS

  1. Pedido e acompanhamento de aposentadorias, benefício assistencial e pensão por morte
  2. Pedido e acompanhamento do salário maternidade urbano
  3. Acesso ao CNIS (Extrato Previdenciário)
  4. Acesso ao extrato de empréstimo consignado
  5. Acesso ao extrato de imposto de renda
  6. Acesso à carta de concessão do benefício
  7. Agendamento e resultado de perícia médica
  8. Consulta à revisão do benefício
  9. Pedido de recurso de benefício por incapacidade
  10. Pedido de cessação de benefício por óbito
  11. Cadastro ou renovação de representante legal
  12. Atualização de dados cadastrais do beneficiário
  13. Solicitação de exclusão de empréstimo consignado
  14. Cadastro de pensão alimentícia
  15. Cálculo de contribuição em atraso,emissão e ou cálculo de GPS
  16. Atualização de dados cadastrais.

Como agendar o atendimento no INSS?

Para agendar o seu atendimento em qualquer das agências do INSS é só seguir os seguintes passos:

  1.  Acesse a Página do Meu INSS (internet ou App);
  2.  Após o Login vá até a opção “Agende sua Perícia” no menu esquerdo;
  3.  Clique em “Agendar Novo”;
  4.  Acompanhe o pedido em “Resultado de requerimento/Benefício por incapacidade”;
  5.  Compareça na data marcada.

Como agendar pelo telefone?

O segurado pode ligar no número 135, de segunda à sábado das 7 horas às 22 horas. A ligação é gratuita.

No ano de 2020, com a intenção de evitar a contaminação pelo novo coronavírus no INSS, o governo definiu que seria realizada a antecipação do auxílio, no valor de R$1.100.

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