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segunda-feira, 7 de junho de 2021

Revisão da Vida Toda: Trabalhadores que se aposentaram em 1999 poderão dobrar o valor



O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou dia 4 o julgamento da revisão da vida toda, um procedimento ligado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Caso seja aprovado pela Justiça, os trabalhadores que se aposentaram a partir de novembro de 1999 poderão ter o valor do benefício até dobrado.

Ocorre que o ganho viria a partir da inclusão das contribuições previdenciárias anteriores a 1994, que acabaram sendo desconsideradas do cálculo durante a concessão da aposentadoria.

Revisão de Vida Toda

De acordo com especialistas, uma eventual decisão favorável do STF irá beneficiar as pessoas que tiveram salários maiores no início da carreira do que em comparação ao final do período de atividade.

Atualmente, no fim da vida contribuitiva as pessoas possuem um salário maior, até pela experiência. Mas tem casos contrários também, em que os salários são maiores no início da carreira. Essas pessoas ficaram prejudicadas quando foi feito o cálculo, porque essas contribuições maiores não foram contabilizadas.

Justiça

No STF, os ministros decidirão se os aposentados que não tiveram todas as contribuições consideradas no cálculo do benefício podem pedir a revisão do valor.

No início de maio, a Procuradoria Geral da União (PGR) deu parecer favorável à revisão da vida toda, entendimento compartilhado e emitido anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Terão direito ao benefício todos os trabalhadores que se aposentaram a partir de novembro de 1999. Eles podem entrar com ação judicial pedindo a revisão do benefício.

O julgamento do STF ainda vai determinar a modulação da decisão, ou seja, se ela irá valer para todos os aposentados prejudicados, se irá valer apenas para aqueles que entraram com ação judicial antes do julgamento, e também se os aposentados receberão valores retroativos.

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